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Pirataria e contrabando causaram R$ 336,8 bilhões em prejuízo ao país

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O Brasil teve em 2021 um prejuízo de R$ 336,8 bilhões causado pelo contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos.

Os dados são de um levantamento da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (4/8).

Segundo o estudo, o prejuízo equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) dos estados da Bahia e Sergipe somados. Ao todo, segundo o estudo, R$ 95 bilhões referem-se somente a tributos não recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

O documento ressalta que o impacto supera as perdas econômicas. O país deixou de gerar 535,7 mil empregos formais. Só no segmento de vestuário, 94 mil vagas deixaram de ser abertas.

De acordo com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o mercado ilegal no Brasil é alarmante.

“São recursos subtraídos, tributos não arrecadados e empregos que deixam de ser criados. É importante mostrar os prejuízos socioeconômicos dessa prática no país, e pleitear ações coordenadas de todas as esferas de governo no combate a essa ilegalidade”, disse.

Veja os prejuízos por setor: 

Vestuário – R$ 60 bilhõesCombustíveis – R$ 26 bilhõesCosméticos – R$ 21 bilhõesBebidas alcoólicas – R$ 17,6 bilhõesDefensivos agrícolas – R$ 15,1 bilhõesTV por assinatura – R$ 15 bilhõesCigarros – R$ 13,3 bilhõesFármacos – R$ 9 bilhõesMaterial esportivo – R$ 9 bilhõesÓculos – R$ 8,5 bilhõesSoftware – R$ 7,5 bilhõesCelulares – R$ 4,3 bilhõesAudiovisual (filmes) – R$ 4 bilhõesPerfumes importados – R$ 2 bilhõesComputadores – R$ 1,6 bilhãoBrinquedos – R$ 810 milhões“Gatos”

Na esfera dos serviços de infraestrutura, o grupo de trabalho contabilizou que os custos de furto de energia elétrica, conhecidos por “gatos”, atingiram a marca de R$ 6,5 bilhões no ano passado.

A nota técnica destaca que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o índice de perdas não-técnicas (furto de energia) no Brasil é de 15%. Na região Norte do país, o valor supera os 50%.

A quantidade de energia elétrica furtada no Brasil seria suficiente para atender durante um ano o estado do Rio de Janeiro. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento estima em R$ 20 bilhões o prejuízo provocado pelas ligações ilegais na rede de abastecimento de água em todo o Brasil, em 2021.

A partir da nota técnica, as entidades formularam o Manifesto de Combate ao Brasil Ilegal. No documento, o grupo destaca a necessidade de ações coordenadas entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dos níveis federal, estaduais e municipais, para o enfrentamento às atividades criminosas.

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